Processo 62690/03
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 13/02/2003 15:49
Autuado em 13/02/2003 15:49
Apensado ao Processo 441579/06 em 21/09/2006 09:06
Oficio de encaminhamento 025/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2343/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2343/ 2006 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/08/2006 Acórdão   2343/ 2006 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/04/2005 Resolução   2585/ 2005 Diligência QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CATANDUVAS

Juntadas
DataDescrição
19/09/2006 17:25 Despacho Nº 2241/06
15/09/2006 11:05 do Protocolo nº 441579/06, referente a Recurso de Revista
13/06/2006 09:13 do Protocolo nº 263000/06, referente 62690/03
10/04/2006 14:38 Despacho Nº 35/06
30/06/2005 09:53 do Protocolo nº 258657/05, referente resposta a ofício
15/07/2003 17:02 do Protocolo nº 312158/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2006 67 Despacho Processual Diverso nº 2241/2006
25/08/2006 63 Acórdão nº 2343/2006
17/05/2005 6977 Resolução nº 2585/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2006 17:25 DP  
15/09/2006 11:23 GCCMNS  
12/09/2006 11:42 S1C  
24/08/2006 09:42 SMPjTC Despacho nº 486/2006 - interposição de recurso
18/08/2006 13:32 S1C  
15/08/2006 16:54 DG  
12/07/2006 09:55 GCCMNS  
12/07/2006 09:04 GCQCS  
28/06/2006 12:14 SMPjTC Parecer nº 11336/2006 - negativa do registro
10/04/2006 14:42 DIJUR Parecer nº 7584/2006 - Admissão de pessoal. Teste seletivo. Cumprimento da determinação desta Corte, constante na Resolução nº2585/2005, fls.175, referente a negativa de registro da contratação ao emprego de professor, sem prejuízo ao administrador e a administração municipa
05/04/2006 16:04 GCCMNS  
16/03/2006 17:17 SAUDI  
14/03/2006 10:07 GCQCS  
08/03/2006 09:05 SMPjTC Parecer nº 3732/2006 - diligência
01/03/2006 14:36 DIJUR Parecer nº 2275/2006 - Admissão de pessoal. Teste seletivo. Diligência à origem para cumprimento de parecer.
09/02/2006 12:43 DP  
24/11/2005 11:03 DP Processo em remessa externa
24/11/2005 08:40 DP  
10/10/2005 13:02 DIJUR Parecer nº 12501/2005 - Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Diligência à origem para cumprimento de parecer.
06/09/2005 08:40 DP Processo em remessa externa
30/06/2005 11:11 DIJUR Parecer nº 9785/2005 - Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Diligência à origem para cumprimento de parecer.
17/03/2005 09:06 DG Resolução nº 2585/2005 -
04/09/2003 15:35 SMPjTC Parecer nº 3229/2005 - negativa do registro
22/07/2003 12:43 DIJUR Parecer nº 7348/2003 - Admissão de Pessoal. Contratos por prazo determinado. Atividades que não se caracterizam como transitórias, de excepcional interesse público. Inobservância ao disposto no Art. 37, IX da C.F. e Art. 27,IX da C.E.. Pela negativa de registro.
09/05/2003 16:16 DG  
03/04/2003 11:05 SMPjTC Parecer nº 4913/2003 - diligência
13/02/2003 15:49 DIJUR Parecer nº 2175/2003 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Expedição de ofício à origem para complementação de instrução.

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